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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.343,27 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 684.709,52 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 343.097.738,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Institui o Cadastro Base de Pessoas, os Cadastros de Uso Geral, o “Login Único” e o Comitê Central de Governança de Dados e dispõe sobre a governança e o compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Designa responsável pelo Controle Interno da Subprefeitura Guaianases.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Revoga a Portaria nº 18/GAB/2020 - SUB-LA
Designa servidores para exercer a função de Coordenadores do Programa de Readaptação Funcional e Restrição de Função da Secretaria Municipal da Saúde
Designa servidora para as atribuições da Controladoria Interna da Subprefeitura Sé.
Dispõe sobre a nova divisão setorial de atuação dos Agentes Vistores da Subprefeitura de São Miguel.
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